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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 12:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:42
Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola
A Justiça do Trabalho condenou a empresa Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., de Chapecó (SC), a indenizar em R$ 28 mil o espólio de um vigilante vítima de disparos de arma de fogo quando trabalhava numa escola pública. A condenação, determinada pela Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC), foi mantida pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou embargos da empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:18
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 10:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Município de Poços de Caldas. Gratificação SUS/SMS. Natureza salarial. Incorporação.

Ao de f. 168/181, acrescento que a MM. 2a Vara do Trabalho de Poços de Caldas julgou parcialmente procedentes os pedidos da autora.44
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Ordinária de reparação de danos materiais e morais.

Agravo retido que se rejeita: os elementos constantes dos autos bastaram à formação do convencimento do juiz.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Ensino Particular. IAHCS. Curso de enfermagem considerado inválido pelo conselho estadual de educação. Condenação por dano moral

Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível - Regime de Exceção do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07
Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

responsabilidade será do Estado de forma objetiva, e respondera judicialmente por negligência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:54
Paciente que não foi cirurgiada em urgência será indenizada por hospital

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

Não demonstração da negligência di advogado, a ponto de ocasionar o seu insucesso e lhe causar prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos pela apelante - Alegação de que a advogada fora contratada para atuar na esfera judicial, com o fim de interpor 3 (Três) ações - Ausência de comprovação - Vulneração do artigo 333, I, do CPC - Conhecimento e desprovimento do recurso - Sentença mantida.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
O ato anestésico e sua natureza jurídica (1)

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 18:12
Agente dos Correios vítima de assalto no local de trabalho deverá ser indenizado em R$ 25 mil
O trabalhador teve pulsos lesionados porque foram amarrados com presilha de plástico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:21
Home office ou híbrido - de quem é culpa de acidente de trabalho?

O texto discorre sobre um tema muito importante no momento para as áreas trabalhistas mostrando os riscos existentes em relação ao home office e acidentes de trabalho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:48
Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros

Cada um dos autores receberá R$10.000,00 a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Dano moral. Medicamento.

Reação alérgica. Relação de consumo. Médico.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:07
Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais
Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo

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